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Decisão favorável ao trabalhador: horas extras, adicional noturno e equiparação salarial

Publicado em 03 de fevereiro de 2026

Principais Resultados da Ação:

    • Afastada a hipótese de cargo de gestão, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
    • Condenação ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas em domingos
    • Reconhecimento das horas extras pela ausência do intervalo mínimo entre um dia e outro de trabalho
    • Reconhecimento das horas extras pela ausência do intervalo mínimo entre uma semana e outra de trabalho
    • Determinado o pagamento de horas extras em razão da ausência de intervalo para repouso e alimentação
    • Concedido o adicional noturno
    • Equiparação salarial com funcionário que exercia as mesmas funções e recebia remuneração superior
    • Recebimento de valores referentes à Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

Processo nº: 0000xxx-61.2024.5.12.0003
Estado: Santa Catarina
Função: Supervisor de produção

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos. 

 

Você acredita que tem direitos pendentes? Entre em contato para entender quais direitos você pode reivindicar.   

 

Telefone: (51) 3388-5656

WhatsApp: (51) 99990-7388

Decisão favorável ao trabalhador: horas extras, adicional de insalubridade em grau máximo e dano moral

Publicado em 16 de janeiro de 2026

Principais Resultados da Ação:

  • Afastada a hipótese de cargo de gestão, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
  • Deferido o adicional de insalubridade em grau máximo por contato com agentes biológicos (limpeza de banheiros)
  • Recebimento de valores referentes à Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
  • Apuradas e reconhecidas diferenças de remuneração variável (comissões) pagas de forma incorreta durante o contrato de trabalho
  • Indenização por ocorrência de dano moral no ambiente de trabalho (transporte de valores)

Processo nº: 0021xxx-40.2023.5.04.0511

Estado: Rio Grande do Sul

Função: Gerente de Loja

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos.

 

Você acredita que tem direitos pendentes? Entre em contato para entender quais direitos você pode reivindicar.  

 

Telefone: (51) 3388-5656

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Decisão favorável ao trabalhador: horas extras, equiparação salarial e participação nos lucros

Publicado em 16 de dezembro de 2025

Principais Resultados da Ação:

  • Afastada a hipótese de cargo de gestão, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
  • Pagamento em dobro das horas prestadas em feriados, sem folga semanal para compensar
  • Concedido o adicional noturno
  • Reconhecimento das horas extras pela ausência também do intervalo mínimo entre um dia e outro de trabalho
  • Equiparação salarial com funcionário que exercia as mesmas funções e recebia remuneração superior
  • Recebimento de valores referentes à Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

Processo nº: 0010xxx-31.2024.5.15.0058

Estado: São Paulo

Função: Coordenador de Operações

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos.

 

Você acredita que tem direitos pendentes? Entre em contato para entender quais direitos você pode reivindicar.  

 

Telefone: (51) 3388-5656

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Decisão favorável à trabalhadora: horas extras, equiparação salarial e insalubridade

Publicado em 02 de dezembro de 2025

Principais Resultados da Ação:

    • Afastada a hipótese de cargo de gestão, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
    • Determinado o pagamento de horas extras em razão da ausência de intervalo para repouso e alimentação
    • Reconhecimento das horas extras pela ausência também do intervalo mínimo entre um semana e outra de trabalho
    • Determinado o pagamento dos 15 minutos de pausa que não foram concedidos antes das horas extras
    • Pagamento em dobro pelos períodos em que a trabalhadora não teve a folga semanal obrigatória
    • Equiparação salarial, com quitação dos valores devidos, por todo o período contratual
    • Recebimento de valores referentes ao Programa de Participação nos Resultados (PPR)
    • Apuradas e reconhecidas diferenças de remuneração variável (comissões) pagas de forma incorreta durante o contrato de trabalho

Processo nº: 0020xxx-62.2022.5.04.0025

Estado: Rio Grande do Sul

Função: Coordenadora / Gerente de negócio

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos.

 

Você acredita que tem direitos pendentes? Entre em contato para entender quais direitos você pode reivindicar. 

 

Telefone: (51) 3388-5656

WhatsApp: (51) 99990-7388

Decisão favorável ao trabalhador: horas extras, PLR, comissões e dano moral

Publicado em 18 de novembro de 2025

Principais Resultados da Ação:

  • Afastada a hipótese de cargo de gestão, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
  • Condenação ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas em domingos
  • Apuradas e reconhecidas diferenças de remuneração variável (comissões) pagas de forma incorreta durante o contrato de trabalho
  • Recebimento de valores referentes à Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
  • Indenização mensal pelo uso de veículo próprio colocado a serviço da empresa
  • Indenização por ocorrência de dano moral no ambiente de trabalho (transporte de valores)

Processo nº: 0020xxx-95.2023.5.04.0382

Estado: Rio Grande do Sul

Função: Gerente de Filial

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos. 

 

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