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Resultados recentes

Decisão favorável ao trabalhador: reconhecimento de vínculo e horas extras

Publicado em 18 de agosto de 2025

Principais Resultados da Ação:

 

  • Reconhecimento de extensa jornada de trabalho, com consequente pagamento de horas extras
  • Pagamento de horas extras por não ter sido disponibilizado o intervalo para repouso ou alimentação
  •  Reconhecimento da correta relação de trabalho do empregado com a empregadora, com anotação na Carteira de Trabalho

 

Processo nº 0020xxx-49.2021.5.04.0003

Estado: Rio Grande do Sul

Função: Vendedor

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos.

 

Você acredita que tem direitos pendentes? Entre em contato para entender quais direitos você pode reivindicar.

 

Telefone: (51) 3388-5656

WhatsApp: (51) 99990-7388

Decisão favorável ao trabalhador: pagamento de horas extras e participação nos lucros - Justiça do Trabalho de Minas Gerais

Publicado em 01 de agosto de 2025

Principais Resultados da Ação:

  • Afastada hipótese de cargo de gestão, com reconhecimento da necessidade de controle de horário e consequente pagamento de horas extras
  • Pagamento retroativo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

Processo nº 0010xxx-53.2024.5.03.0103
Estado: Minas Gerais
Função: Coordenador de Manutenção

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos.

 

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Decisão favorável ao trabalhador: pagamento de horas extras, remuneração variável e participação nos lucros

Publicado em 16 de julho de 2025

Principais Resultados da Ação:

  • Responsabilização solidária das empresas rés para garantir o pagamento da condenação
  • Reconhecimento da possibilidade de controle de jornada, com o respectivo pagamento de horas extras
  • Pagamento de horas extras por não ter sido disponibilizado o intervalo para repouso ou alimentação
  • Pagamentos adicionais pelo descumprimento do intervalo intersemanal de 35h quando houve trabalho em dias de descanso sem a respectiva folga
  • Pagamento de diferenças de remuneração variável (produtividade)
  • Reconhecimento de diferenças de Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
  • Pagamento de indenização por uso de veículo particular

 

Processo nº 0020xxx-75.2021.5.04.0023

Estado: Rio Grande do Sul

Função: Gestor de Área de Serviço ao Cliente

 

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Decisão favorável ao trabalhador: equiparação salarial e pagamento de comissões indevidamente suprimidas

Publicado em 01 de julho de 2025

Principais Resultados da Ação:

  • Reconhecimento da equiparação salarial
  • Pagamento de diferenças devidas a título de comissões estornadas/canceladas
  • Reconhecimento da possibilidade de controle de jornada, com o respectivo pagamento de horas extras
  • Responsabilização solidária das empresas rés para garantir o pagamento da condenação

 

Processo nº 0020xxx-26.2022.5.04.0019
Estado: Rio Grande do Sul
Função: Gerente de Região

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos.

 

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Decisão favorável ao trabalhador: pagamento de horas extras e comissões

Publicado em 09 de junho de 2025

Principais Resultados da Ação:

  • Responsabilização subsidiária da tomadora de serviços para garantir o pagamento da condenação
  • Pagamento de horas extras
  • Pagamento de adicional noturno
  • Pagamento de horas extras por não ter sido disponibilizado o intervalo para repouso ou alimentação
  • Pagamento de horas extras pela não garantia do descanso entre um dia e outro de trabalho
  • Pagamento de diferenças de remuneração variável (comissões), apuradas em razão de pagamentos incorretos durante o contrato de trabalho
  • Indenização por uso de veículo próprio a serviço da empresa
  • Condenação da empresa ao pagamento de verbas rescisórias, incluindo aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS
  • Pagamento de valores pelo reconhecimento de direitos previstos nas normas coletivas

 

Processo nº 0020xxx-77.2021.5.04.0001
Estado: Rio Grande do Sul
Função: Vendedor

 

Essa decisão reafirma o compromisso do CHT Advogados na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando sempre garantir o reconhecimento da verdadeira relação de trabalho e a devida reparação pelos prejuízos sofridos.

 

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